AMPPESP Fomenta 2021 abre os trabalhos do último dia com presença de secretários nacionais

Na manhã desta sexta-feira (12), o AMPPESP Fomenta 2021, que é organizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte, recebeu as visitas dos secretários nacionais de Habitação e Direitos Autorais, Alfredo dos Santos e Felipe Carmona Canteira, respectivamente.

Sobre habitação, Alfredo dos Santos falou sobre o programa Casa Verde e Amarela, programa organizado pelo Governo Federal. Um dos focos do programa é o apoio a regularização fundiária e melhorias em suas residências de até R$ 22 mil. Alfredo Dos Santos usou, como exemplo, o município de Cordeiropolis que aderiu, recentemente, o programa pró-moradia.

Dos Santos reconheceu, inclusive, “que o programa Minha Casa Minha Vida foi exitoso, mas como em todas as demandas, adequações podem e devem ser feitas, por isso a necessidade de implementar o “Casa Verde e Amarela, ou seja, uma espécie de evolução que abrange inclusive o maior número de adesão”, frisou o secretário.

Para encerrar sua participação, diretamente para municípios de até 50 mil habitantes, secretário salientou sobre a dificuldade da família em pagar a entrada do imóvel. Diante disso, a criação do programa “Parcerias”, que começa a vigorar em dezembro de 2021. Com ele, Município e Estado garantem a contrapartida de 20%, ou seja, a família adquire a residência ou terreno sem ter a necessidade de desembolsar a entrada. Ao município, caberá a disponibilização da área (que entra no custeio dos 20%), a realização da licitação e, por fim, os critérios para avaliação dos beneficiados.

Já o Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona Canteira, falou sobre as questões culturais e direitos autorais em todo território brasileiro. Canteira citou projetos importantes associados com a Funarte e Ancine, ligados diretamente aos municípios, inclusive os de pequeno porte.

Carmona frisou a importância da Cultura no Brasil e indagou, inclusive, sobre a falta de procura de algumas cidades em projetos organizados pelo Governo Federal. Segundo o secretário, basta acessar o site http://versalic.cultura.gov.br para mais informações e pesquisas sobre projetos ativos.

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